O juiz Bogdan Święczkowski, afastado na sexta-feira (30/10) da presidência do Tribunal Constitucional da Polônia, foi impedido de entrar na sede da Corte neste domingo (1º/11). Após ter o acesso negado, ele afirmou que pretende retornar ao local diariamente até conseguir retomar suas atividades.
«Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional. Ninguém me demitiu», declarou Święczkowski ao deixar o prédio do tribunal, segundo relatos divulgados pela imprensa local.
O afastamento do magistrado e do vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański, foi determinado por decisão da também juíza Anna Korwin-Piotrowska, alinhada ao primeiro-ministro Donald Tusk. A medida ocorre em meio a uma crise política que envolve o Tribunal Constitucional desde a última sexta-feira.
O Tribunal Constitucional polonês é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e é composto por 15 juízes escolhidos pelo Parlamento para mandatos de nove anos. Nos últimos anos, a Corte se tornou palco de uma disputa entre o presidente do país, Karol Nawrocki, e o premier Donald Tusk.
Em março deste ano, seis novos magistrados foram indicados ao tribunal pelo governo Tusk, mas apenas dois prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram as funções. Os outros quatro não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram suas legitimidades questionadas por Święczkowski.
Os juízes alvos dos afastamentos desta semana foram indicados há alguns anos, durante o governo do partido Lei e Justiça (PiS), de orientação nacional-conservadora, que comandou o país entre 2015 e 2023. A legenda defende a saída da Polônia da União Europeia.
Desde que venceu as eleições de 2023, Tusk, do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), acusa os magistrados indicados na gestão anterior de barrar reformas no país. A disputa em torno da composição e do funcionamento do Tribunal Constitucional se arrasta e afeta a estabilidade política na Polônia.
A situação deste domingo ocorre após uma série de episódios de tensão entre o governo e setores do Judiciário. Na sexta-feira, o afastamento dos dois dirigentes da Corte já havia gerado manifestações e reações de autoridades.
Święczkowski, que insiste em se declarar no cargo, disse que comparecerá ao tribunal todos os dias. A expectativa é de que a disputa judicial e política em torno da presidência da Corte continue nos próximos dias, sem sinal de solução imediata.
Fonte de referência: Metrópoles — https://metropoles.com/mundo/juiz-afastado-na-polonia-tenta-entrar-em-tribunal-mas-e-impedido