A discussão sobre a adoção do voto distrital misto no Brasil ganhou tração no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2026. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem articulado com lideranças partidárias uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que substitui o atual sistema proporcional de lista aberta pelo modelo distrital misto. A intenção é levar o texto a votação ainda neste ano.
A aprovação de uma PEC exige quórum qualificado: pelo menos 308 deputados favoráveis, em dois turnos, e 49 senadores. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve ser o relator da matéria em plenário, segundo apuração do portal Metrópoles. Ele já relatava um projeto de lei similar que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com parecer pronto. O parlamentar aguarda a conclusão das conversas de Motta com as lideranças para decidir se dará sequência ao texto já elaborado.
A proposta divide os parlamentares: partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à discussão, enquanto a oposição, liderada pelo PL, posicionou-se contra a alteração. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) manifestou resistência nas redes sociais. «Como líder da oposição na Câmara dos Deputados, depois de ouvir a bancada que lideramos, somos contrários à mudança da legislação eleitoral sobre o voto distrital misto», escreveu em sua página no X.
O debate foi impulsionado pelo desempenho eleitoral de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que ultrapassaram 3 milhões de votos e ajudaram a ampliar a bancada do PL. Esse resultado reacendeu a discussão sobre o sistema eleitoral e a representação política.
O modelo distrital misto combina a eleição por distritos — em que cada área geográfica elege um representante — com a votação proporcional em listas partidárias. A proposta em discussão prevê uma transição pelo chamado distritão em 2030, com adoção definitiva do sistema misto a partir de 2034.
A articulação ocorre em um contexto de críticas ao atual modelo proporcional de lista aberta, que, segundo defensores da mudança, favorece a personalização das campanhas e a eleição de parlamentares com votação concentrada. Por outro lado, opositores argumentam que a alteração pode reduzir a representatividade de partidos menores e alterar a correlação de forças no Legislativo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem se empenhado pessoalmente na articulação para viabilizar a votação da PEC ainda em 2026. Nos bastidores, a avaliação é de que o tema pode ganhar força com o apoio de legendas de centro, mas o impasse com o PL e setores da oposição representa um obstáculo relevante.
A discussão sobre o voto distrital misto não é nova no Congresso, mas ganhou novo fôlego após as últimas eleições. A expectativa é de que o tema seja debatido nas próximas semanas, com a possibilidade de o relator apresentar seu parecer assim que as negociações políticas avançarem.
Enquanto isso, especialistas apontam que a mudança no sistema eleitoral pode ter impactos significativos na forma como os eleitores escolhem seus representantes e na relação entre partidos e bases eleitorais. O debate deve continuar a mobilizar lideranças partidárias e a sociedade civil nos próximos meses.
Fonte de referência: Brasil – Metrópoles — https://metropoles.com/brasil/voto-distrital-misto-divide-centrao-e-oposicao-e-ganha-forca-no-congresso